MDIC, Saúde e Anvisa assinam acordo que reduz tempo de registro e deve baratear medicamentos

 

Brasília (11 de abril) - O Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o Ministério da Saúde (MS) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), assinaram na manhã desta quarta-feira, 10, um acordo de cooperação técnica que reduzirá o tempo do registro e deve baratear o custo dos medicamentos no país. O documento foi assinado durante reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) realizado no MDIC.

Para reduzir o prazo de registro de medicamentos na Anvisa foram tomadas algumas medidas. A partir do dia 15 de abril, todo o processo de registro desses produtos será feito de forma totalmente eletrônica. “A nossa expectativa é reduzir em até 45% o prazo desse processo, que atualmente leva, em média, de um ano e meio a dois anos”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Outra medida anunciada é a criação de três novas gerências na Anvisa. Uma só para produtos biológicos, outra que será responsável por analisar os registros de medicamentos genéricos e similares e uma terceira, que cuidará dos produtos frutos de inovação. Com isso, o registro que atualmente é analisado por três, quatros técnicos da Anvisa passará a ser analisado por um apenas. Segundo Padilha, essa nova medida deve reduzir em 40% o prazo de novos registros.

A opção das indústrias de fármacos de mudar a ordem cronológica de registros na Anvisa é outra medida. Muitas vezes, uma empresa tem um produto que está em segundo, décimo e centésimo lugar na ordem cronológica para registro, por exemplo. A Anvisa lançará um edital que autorizará as empresas a inverter as ordens dos seus produtos. Se a empresa tem um produto em décimo lugar, e tem outro em segundo, ela poderá trocar o que está em décimo para segundo e com isso acelerar o registro de produtos que considerar mais importantes.

Há duas semanas, o Ministério da Saúde e a Anvisa assinaram um novo contrato de gestão, que tem como meta atingir o mesmo prazo da agência americana para produtos de interesse do SUS ou produtos inovadores, que vão de seis a nove meses. Também pretende zerar até dezembro a fila de produtos que estão esperando há mais de seis meses para o seu registro. Por fim, reduzir para 45 dias, no máximo, a primeira avaliação da Anvisa quando existe um pedido de um produto de interesse da saúde ou um produto inovador. O ministro da Saúde acredita que essas medidas de redução de prazos estimulam a produção e competitividade nacional.

“Quanto mais tipos de medicamentos tivermos, quanto maior a competição, quanto maior o número de genéricos, similares, ou quanto maior a produção nacional de produtos da última linha de tratamento, como são os biológicos, menor o preço para a população e para as compras governamentais”, afirmou Padilha. Fonte: MDIC


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