MDIC publica habilitações definitivas de Nissan, Caoa e Metro-Shacman no Inovar-Auto

 

 

Brasília (28 de junho) – O  Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) publicou no Diário Oficial, desta sexta-feira, mais três habilitações definitivas no Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto). Foram habilitadas as empresas Caminhões Metro-Shacman do Brasil, Comércio e Indústria de Veículos Automotores Ltda., Nissan do Brasil Automóveis Ltda. e Caoa Montadora de Veículos S. A. Com a publicação, chega a 40 o número de habilitações definitivas no regime automotivo.

As habilitações valem pelo período de 12 meses, a partir das datas de publicação, podendo ser renovadas anualmente até o fim do prazo de vigência do regime automotivo, em 2017. Enquanto estiverem habilitadas, as produtoras, importadoras e novas investidoras poderão apurar crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os veículos que atenderem aos critérios do Decreto n° 7.819/12, que criou o regime automotivo. 

Produção nacional

Para manter a habilitação definitiva, as empresas também terão que comprovar a realização de etapas produtivas no Brasil. As produtoras de automóveis e comerciais leves deverão cumprir, em 2013, oito etapas produtivas de 12 possíveis; as de caminhões, 9 de 14; e as fabricantes de chassis com motor, 7 de 11. Antes, essas etapas eram de 6, 8 e 5, respectivamente.

O número de etapas fabris exigidas irá aumentar gradativamente até o final da vigência do Inovar-Auto e, em caso de descumprimento, a empresa poderá ser excluída do regime automotivo. Entre as etapas previstas estão soldagem, fabricação de motor, montagem de sistema elétrico, tratamento anticorrosivo e pintura, fabricação de caixa de câmbio e transmissão, e montagem de sistemas de direção e suspensão, dentre outros.

O Inovar-Auto faz parte do Plano Brasil Maior e está em vigor desde 1º de janeiro deste ano. O objetivo do regime automotivo é atrair investimentos para o desenvolvimento tecnológico, a inovação, a segurança, a proteção ao meio ambiente, a eficiência energética e a qualidade dos veículos e das autopeças. Fonte: MDIC


Rua Oscar Sperb, 16 - CEP 93415-395 - Novo Hamburgo (RS)
Telefone: (51) 3396-5100 / Fax: (51) 3396-5101 e (51) 3396-5102
E-mail: comercial@seifo.com.br
2017 - Seifo - Todos os direitos reservados! Desenvolvimento de Sites em Novo Hamburgo (RS) e Vale dos Sinos