OMC conclui revisão da política comercial do Brasil

 

Brasília (27 de junho) - Foi encerrada ontem a sexta revisão da política comercial do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC), que tem por objetivo aumentar a transparência e a compreensão mútua dos países-membros da entidade e contribuir para o debate sobre o alcance e os efeitos destas políticas. 

Nesta revisão, os países-membros da OMC reconheceram o potencial de desenvolvimento e o desempenho econômico do Brasil, que também foi elogiado pela forma como o país enfrentou a crise econômica global, com políticas macroeconômicas sólidas.

A revisão é um exercício regular ao qual se submetem todos os membros da OMC. A frequência com que elas ocorrem depende da participação de cada país no comércio mundial. No caso do Brasil, as revisões acontecem a cada quatro anos.

O processo abrange a apresentação de perguntas escritas e orais e o debate ao longo de dois dias. O Brasil recebeu cerca de 800 perguntas sobre temas variados. Esse número é semelhante ao da revisão anterior, realizada em 2009, e 43 delegações participaram do debate oral.

Os países-membros da OMC reconheceram os avanços na diversificação do comércio exterior brasileiro e as melhorias nos indicadores sociais, inclusive no alívio à pobreza, na redução da desigualdade de renda e no desemprego nesse período.

Houve considerações sobre a possibilidade de aperfeiçoamentos relacionados a tarifas e outros encargos que afetam as importações, a procedimentos aduaneiros e licenciamento de importações, a mecanismos de estímulo e programas de crédito, a compras governamentais, a propriedade intelectual, a agricultura, a investimentos e a serviços. Fonte: MDIC


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