Camex reduz Imposto de Importação de nove produtos por desabastecimento

 

Brasília (31 de maio) – Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), aResolução Camex n° 38 que reduz, por tempo determinado, com cotas, o Imposto de Importação de nove produtos, por razões de desabastecimento. As tarifas foram reduzidas para 0% e 2%, dependendo do produto, de acordo com as especificações no quadro abaixo.

filme de polipropileno “BOPP” (NCM 3920.20.19) é utilizado na fabricação de condensadores fixos para rede elétrica e condensadores elétricos com dielétrico de plástico.  O sulfato de sódio (NCM 2833.11.10) é matéria-prima para indústria de limpeza (fabricação de detergentes domésticos), e para fabricação de papel, vidros, corantes, têxteis, entre outros. O N, N-Dimetilformamida (2924.19.22), conhecido como DMF, é um solvente utilizado no processo de produção de fibras e filamentos de acrílico. O sulfato de bário (NCM 2833.27.10) é utilizado na fabricação de papéis e tintas. A caprolactama (2933.71.00) é insumo para a produção de náilon. A adiponitrila (NCM 2926.90.91) é utilizada na produção de náilon para produção de fios têxteis, fios industriais, fibras e plástico de engenharia. A vacina contra a raiva (NCM 3002.20.29) é utilizada na prevenção e no tratamento da doença. O dióxido de titânio (NCM 3206.11.19) é um dos mais importantes pigmentos brancos, aplicado na fabricação de tintas arquitetônicas, industriais e de impressão, plásticos, borrachas, papel, produtos têxteis, alimentícios e fármacos. E o p-xileno (NCM 2902.43.00) situa-se no início do ciclo produtivo da indústria petroquímica. É utilizado na produção de PTA - matéria prima para produção de resina PET que, na sequência da cadeia, servirá de insumo para a fabricação de filamentos de poliéster.

 NCM  Descrição  Quota  Prazo  Tarifas
3920.20.19

Outras

Ex 001 - Filme de Polipropileno com largura superior a 50 cm e máxima de 100 cm, com espessura inferior ou igual a 25 micrômetros (mícrons), com uma ou ambas as faces rugosas de rugosidade relativa (relação entre a espessura média e a máxima) superior ou igual a 6%, de rigidez dielétrica superior ou igual a 500V/micrômetro (Norma ASTM D 3755-97), em rolos.

 480 toneladas   6 meses

 Tarifa vigente: 25%

Para: 2%

2833.11.10

Anidro

Ex 001 - para fabricação de detergentes em pó por secagem em torre spray e por dry mix

 735.000 toneladas  12 meses  Tarifa vigente: 10%
Para: 2%
2924.19.22 N,N-Dimetilformamida  5.300 toneladas  12 meses   Tarifa vigente: 14%
Para: 2%
2833.27.10 Com teor de BaSO4 superior ou igual a 97,5 %, em peso  10.000 toneladas  12 meses  Tarifa vigente: 10%
Para: 2%
2933.71.00 6-Hexanolactama(épsilon-caprolactama)  26.000 toneladas  Até 3 de dezembro de 2013  Tarifa vigente: 12%
Para: 2%
3002.20.29 Outras
Ex 001 - Vacina contra a raiva em célula vero (uso humano) 
 1,5 milhão de doses  12 meses  Tarifa vigente: 2%
Para: 0%
3206.11.19 Outros  47.000 toneladas  6 meses  Tarifa vigente: 12%
Para: 2%
2926.90.91 Adiponitrila(1,4– Dicianobutano)  30.700 toneladas  12 meses  Tarifa vigente: 12%
Para: 2%
2902.43.00  --p-Xileno   160.000 toneladas  12 meses  Tarifa vigente: 4%
Para: 0%

Resolução Grupo Mercado Comum do Mercosul nº 08/08

As alterações da alíquota do Imposto de Importação estão previstas na Resolução GMC nº 08/08, do Grupo Mercado Comum, que autoriza a redução do tributo em caso de desabastecimento temporário. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) poderá editar norma complementar, para estabelecer os critérios de distribuição das cotas. Fonte: MDIC


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